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A área de Perícias Médicas e Legais é uma das possibilidades na medicina, e é possível se especializar pelo nosso curso em Recife. Você sabia? Ao falar em medicina, é comum que as pessoas associem a profissão ao diagnóstico e aos tratamentos de enfermidades nos pacientes.
Porém, existem outros caminhos possíveis, como a já citada Perícias Médicas e Legais, voltada para aplicações de leis na saúde. Inclusive, essa área se destaca pela alta demanda, boas oportunidades no mercado e elevada expansão.
Então, você tem interesse em saber mais sobre o curso de Perícias Médicas e Legais oferecido pela Faculdade IDE em Recife? Entrevistamos o coordenador do curso, Dr. Rodrigo Souza. Continue a leitura e fique por dentro!
Perícias Médicas e Legais é uma especialidade médica em que os formados se tornam peritos médicos. Assim, eles podem atuar em diversas áreas e fazer avaliações úteis para responder a questionamentos solicitados por instituições privadas. Justiça, etc. Como mostra o nosso entrevistado, ‘’o médico pode atuar como perito nomeado do Juiz em varas da Justiça Federal, Justiça Estadual (Civil) e Justiça do Trabalho.
Pode atuar também como assistente técnico de clientes e empresas (médico perito contratado por alguma das partes do processo judicial, para acompanhar na perícia médica e avaliar o laudo do perito do Juízo). Ainda, pode atuar como perito em áreas administrativas, como perícias de funcionários públicos.’’
Conforme mencionado, a área de Perícias Médicas e Legais serve para uma melhor aplicação de leis na saúde. Assim, é possível apoiar decisões jurídicas e administrativas. Para maior compreensão, saiba que esse setor pode ser dividido em três modalidades de perícia médica. É o caso de:
Fica mais fácil entender a atuação do perito médico com exemplos práticos. Assim, imagine essa categoria de atuação no âmbito trabalhista. O profissional pode fazer análises ergonômicas, investigar pontos de insalubridade e periculosidade.
A partir das análises efetuadas, é possível realizar uma perícia opinativa, de retratação ou interpretativa. Isso ajuda a definir se um ambiente de trabalho pode favorecer o aparecimento de doenças ocupacionais. Então, ao ter esse conhecimento, é possível aplicar as medidas de prevenção ou as penalizações adequadas, conforme as normas existentes.
Percebe como apenas o exame clínico de um médico pode ser insuficiente para as finalidades citadas? É necessário ter um conjunto de evidências, como análise dos equipamentos de segurança utilizados, histórico médico, funções exercidas pelo profissional, ambiente de trabalho e muito mais.
Após entender o objetivo do perito médico, mencionado no último tópico, fica mais fácil compreender a importância dele. Isto é, basicamente, essa função é útil para que a sociedade possa ter seus direitos assegurados.
Por exemplo, o perito médico é o profissional responsável por avaliar se um colaborador é incapaz de exercer suas atividades laborais. Se a avaliação for positiva, ele pode receber o benefício da previdência social.
Além disso, o perito médico também pode atuar no Direito Penal. Então, ele deve reunir provas de crimes que podem ter comprometido a saúde de alguém, como em casos de agressão, estupro ou homicídio.
Ou seja, a importância da área de Perícias Médicas e Legais fica nítida ao ajudar pessoas físicas e jurídicas a terem seus direitos e deveres assegurados. Para isso, ‘’é preciso que a atuação seja restrita ao médico conforme a legislação vigente.’’ Assim, esses profissionais devem ser inscritos no Conselho Regional de Medicina (CRM).
Você já conhece a importância da área de Perícias Médicas e Legais. Para se aprofundar nesse quesito, é válido conhecer as atribuições de um perito médico. Portanto, conheça algumas, a seguir!
Essa atribuição consiste na avaliação médica para que a justiça consiga esclarecer algum fato. Assim, é imprescindível que a atuação seja justa, isenta e dentro da legalidade. Nesse sentido, não se pode exigir confidencialidade entre médico e paciente, e tudo o que for observado e conversado entre eles precisa ser comunicado ao juiz.
Por isso, o médico não pode fazer essa análise com os seus próprios pacientes, familiares e demais pessoas próximas. Isso fere o Código de Ética Médica.
A partir das análises percebidas pelo perito médico, ele deve elaborar um laudo pericial, um documento que serve de prova para o processo judicial. Então, é indispensável que ele seja escrito com uma linguagem simples, responda todas as perguntas efetuadas e seja livre de julgamentos pessoais.
Esse documento precisa conter os detalhes dos métodos utilizados, os resultados dos exames clínicos e as etapas seguidas. Outra parte do documento deve evidenciar a conclusão da perícia médica, o que serve de base para a decisão do juiz.
Em algumas situações, o perito médico pode precisar fazer uma vistoria no local em que um fato ocorreu. Dessa maneira, pode ser possível estipular uma relação de causa e efeito, como em casos de colaboradores que tentam provar doenças ocupacionais.
A especialização em Perícias Médicas e Legais não é obrigatória para atuar como perito médico. No entanto, é o caminho mais indicado para adquirir maior qualificação e obter oportunidades profissionais. Afinal, ‘’os conhecimentos em Medicina Legal e Perícias Médicas não são abordados na graduação de forma satisfatória, tratando-se de uma lacuna na formação do médico.
Muitos médicos têm medo de atuar na perícia e outros deixam de atuar por não terem a formação necessária e desconhecer as particularidades da profissão de médico perito.’’ Assim, se você deseja trabalhar nessa área, investir em uma especialização é essencial.
O curso de Perícias Médicas e Legais é útil para atuar em toda área da Medicina Legal e Perícia Médica. Por exemplo, ‘’perícias previdenciárias, perícias acidentárias, perícias securitárias e outras.’’ É o caso de Genética e Toxicologia Forenses, Traumatologia, Tanatologia e Sexologia Forenses, etc.
Como visto, seguir uma especialização na área é muito importante para a melhor atuação do perito médico. Em conjunto com isso, algumas características interpessoais contribuem para um melhor desempenho na profissão.
Entre elas, é preciso gostar da ideia de atuar em uma especialidade nova e atual, diferente de muitas modalidades tradicionais. Ainda, saiba que essa profissão exige autonomia e independência, com a possibilidade de programar a própria agenda.
Além disso, ‘’o médico precisa ter boa formação clínica, apreciar estudar e pesquisar, gostar de avaliação integral do indivíduo e transitar entre diferentes especialidades médicas.’’ Acompanhe a descrição do dia a dia de um perito médico legista para maior compreensão.
Após a aprovação em concurso, o médico legista passa a trabalhar no Instituto Médico Legal e realiza perícias na área criminal. Ele pode atuar em diferentes frentes, como médico concursado do INSS e médico perito do Juízo. Nesse último caso, ele auxilia a Justiça em processos que avaliam diversas demandas relacionadas à Medicina. É o caso da:
O médico legista é um profissional que passou em concurso público. O salário médio varia em cada estado do Brasil. Por exemplo: ‘’inicialmente, em Pernambuco, para um plantão de 24 horas, o salário é de R$ 10.000,00.
O médico que trabalha como perito do Juízo recebe remuneração por produtividade, a depender da quantidade de processos que atuar e da complexidade deles, havendo uma grande variabilidade no salário. Mas é possível ganhar de R$ 20.000,00 a R$ 25.000,00 por mês atuando nessa área".
Então, tirou suas principais dúvidas sobre Perícias Médicas e Legais e entendeu a importância de fazer um curso como o nosso em Recife? O curso oferecido pela Faculdade IDE tem início previsto para 9 de julho de 2022 e carga horária de 440 horas.
Quer saber mais sobre a especialização em Perícias Médicas e Legais? Acesse nosso site agora mesmo!
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